ASMP Associação Sergipana do Ministério Público

A Promotora de Justiça e associada ASMP, Márcia Santana, lançou na última quarta-feira, dia 29 de janeiro, no Museu da Gente Sergipana, o livro intitulado “O Papel da Comunidade na Justiça Restaurativa". A publicação é resultado da Dissertação de Mestrado no Programa de Pós- Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe- UFS. Esse é o primeiro livro escrito solo pela Promotora de Justiça. Ele é baseado em pesquisa de campo no núcleo da Justiça Restaurativa em Aracaju e foca na importância e no papel que a comunidade poderá exercer com sua participação mais efetiva.

Inspirado nos ensinamentos de Teresa Caldeira, Paulo Freire e Boaventura de Sousa Santos, constatou-se que a participação ativa das pessoas nas práticas restaurativas, entabulando acordos cujo teor diferem das respostas-padrão típicas do Judiciário, poderá auxiliar em uma abertura democrática deste poder, usualmente acostumado com a participação popular compulsória e silenciosa do Tribunal de Júri. Entende-se que as pessoas precisam se aproximar da Justiça e a Justiça das pessoas e a atuação das pessoas nas práticas restaurativas em um diálogo aberto e franco, irá empoderá-las para cidadania e também influenciar as práticas jurídicas com potencial para democratizá-las.

Familiares,amigos e colegas de trabalho da Promotora prestigiaram o lançamento do livro e tiveram seus exemplares autografados pela autora.

O Vice-Presidente da Associação Sergipana do MinistérioPúblico-ASMP, João Rodrigues, representou a entidade de classe no evento de lançamento.

Sobre a autora

Márcia Jaqueline de Oliveira Santana é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, graduada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Especialista em Direito do Estado pelo Instituto Excelência Ltda e em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito, Mestre em Constitucionalização do Direito pela Universidade Federal de Sergipe, autora de um capítulo e uma das organizadoras do livro "Sobre parir e renascer" da editora EDISE.

Promotora de Justiça lança livro com título: “O Papel da Comunidade na Justiça Restaurativa"

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