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Em 05/09/2019
23º Congresso Nacional do Ministério Público começa em GoiâniaPresidente da ASMP e associados participam do evento |
O 23º Congresso Nacional do Ministério Público começou ontem, dia 4, no Centro de Convenções de Goiânia/ GO. A abertura oficial do evento foi feita pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que proferiu uma palestra para Promotores, Procuradores de Justiça e demais participantes, com o tema “Enfrentamento ao crime organizado e à corrupção sistêmica”.
Durante sua fala, Sergio Moro afirmou que o Ministério da Justiça continuará investindo no modelo de forças-tarefas para o enfrentamento do crime organizado, lembrando a “Operação Mãos Limpas”, da Itália, e outras operações, nos Estados Unidos. “No âmbito do Ministério Público, é essencial realizar esse trabalho com forças-tarefas, que são necessárias para que tenhamos bons resultados contra a corrupção e o crime organizado no País”, afirmou aos presentes. Moro também elogiou a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás em criar uma Vara específica para o crime organizado. Ele lembrou que a Vara contra a lavagem de dinheiro de Curitiba, onde ele atuou, foi uma das primeiras do país e que possibilitou operações como a Lava Jato.
A mesa diretiva da abertura do 23º Congresso Nacional do MP foi composta pelo Governador do Estado, Ronaldo Caiado, do Procurador-Geral de Justiça do MPGO, Aylton Flávio Vechi, do Presidente do CNPG, Paulo Cezar dos Passos (PGJ do MS), do Corregedor Nacional do Ministério Público e associado ASMP, Orlando Rochadel, do Corregedor-Geral do MPGO, Sérgio Abinagem, do Vice-Presidente do TJGO, desembargador Nicomedes Borges, do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Joaquim de Castro, do presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio, e dos presidentes da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, e da AGMP, José Carlos Nery, realizadores do evento.
O Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Victor Hugo Azevedo, ressaltou que o evento tem por finalidade qualificar melhor os membros da instituição e debater temas relevantes e que buscam uma maior efetividade do Ministério Público em todo o país. “O que queremos é discutir é como o Ministério Público pode ser mais efetivo no exercício das suas funções”, explicou.
Anfitrião e Presidente executivo do Congresso do MP, o Promotor de Justiça José Carlos Nery, Presidente da AGMP, destacou que temas como meio ambiente, controle de políticas públicas, proteção da criança e do idoso, equidade de gênero, direito à saúde e combate à corrupção estarão presentes nas palestras e apresentações de teses do evento. A Lei de Abuso de Autoridade também será um tema debatido nas atividades que ocorrerão até sexta-feira, dia 6. “Esse projeto nos preocupa muito. O Ministério Público de todo o Brasil está mobilizado em torno dessa questão e nos preocupa muito a forma como esse tema foi discutido – ou melhor, não foi discutido – no Parlamento”, ressaltou. “A sanção desse projeto seria uma mordaça, uma amarra à atuação do Ministério Público no combate à corrupção e ao crime organizado”.
O 23º Congresso Nacional do Ministério Público ocorre a cada dois anos e volta a Goiânia após 23 anos. As palestras, apresentações de teses e debates estão ocorrendo no Centro de Convenções de Goiânia até esta sexta-feira. No encerramento do evento, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, fará uma palestra com o tema “Ministério Público, Direitos Fundamentais e Democracia”.
O Presidente da ASMP, Nilzir Vieira, membros da Diretoria e associados, estão em Goiânia para participar do 23° Congresso Nacional do Ministério Público.
FONTE: ASCOM AGMP
Fotos: Michele Magalhães e Rosana Sales
