No Congresso Nacional, CONAMP participa de debates de proposições legislativasPresidente da ASMP e Procurador Geral de Justiça participaram de reuniões |
O Conselho Deliberativo da CONAMP está em permanente convocação para acompanhar as proposições legislativas que tramitam no Congresso Nacional e afetam o sistema de Justiça, bem como o Ministério Público brasileiro.
Na última semana, membros da Diretoria e do Conselho Deliberativo estiveram em Brasília e acompanharam, em especial, as discussões sobre a reforma da previdência (PEC 287/16). Durante reunião da Frente Associativa da Magistratura e do MP (Frentas), foi decidido a realização de ato público no dia 1º de fevereiro de 2018. A regulamentação do extrateto (PL 6726/16) e da valorização por tempo de serviço (PEC 63/13) também foram assuntos debatidos.
Na oportunidade, os membro da CONAMP reuniram-se com os deputados Aureo (SD/RJ); Benito Gama (PTB/BA); Célio Silveira (PSDB/GO); Heuler Cruvinel (PSD/GO); Hugo Leal (PSDB/RJ); Otávio Leite (PSDB/RJ); Marcos Rogério (DEM/RO); Rubens Otoni (PT/GO); Sérgio Zveiter (PODE/RJ); Valtenir Pereira (PSB/MT); e com o senador Eduardo Amorim (PSDB/SE). Houve ainda reuniões com as assessorias técnicas do deputado Alberto Fraga (DEM/DF) e da senadora Ana Amélia (PP/RS).
O Presidente da Associação Sergipana do Ministério Público, Jarbas Adelino e o Procurador Geral de Justiça José Rony Almeida participaram de reuniões com os parlamentares sergipanos Eduardo Amorim, senador pelo PSC , e os deputados federais Fábio Mitidieri (PSD) e Pastor Jony Marcos (PRB).
Os parlamentares sergipanos se comprometeram em avaliar as pautas e reivindicações apresentadas pelo Presidente das ASMP e pelo PGJ. Para Jarbas Adelino o encontro foi positivo e pode contribuir futuramente nas votações das pautas que tramitam em Brasília.
FONTE: CONAMP