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Na quinta-feira , 28, a programação do XXII Congresso Nacional do Ministério Público, em Belo Horizonte, se iniciou com apresentação de 96 teses em 9 salas simultâneas. Após a discussão das teses, elas serão encaminhadas para Plenária na manhã de sexta-feira. As conclusões das teses aprovadas em sala poderão ser visualizadas no site do Congresso.

Foram 6 Grupos de Trabalhos Setoriais com os temas: O Ministério Público de Contas e sua contribuição para o aprimoramento da gestão pública; Direito penal mínimo X Proibição de proteção deficiente; Atuação do Ministério Público na educação: experiências exitosas; A lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e seu real significado para a implantação de direitos humanos.

A primeira palestra não jurídica, desta quinta-feira, foi ministrada pela neurocientista Cláudia Feitosa – Santana e lotou o auditório principal do hotel Mercure. ". Cláudia é pós-Doutora em Neurociências Integradas pela University of Chicago; Doutora em Neurociências e Comportamento pelo NEC/USP e Mestre em Psicologia Experimental pelo IP/USP.

O filósofo Luiz Felipe Pondé falou sobre a as “Realizações pessoais no mundo contemporâneo”. Pondé é Doutor em Filosofia pela USP e pós-Doutor pela Universidade de Tel Aviv. "Percepção da vida sob a ótica de Nietzsche" foi o tema da palestra do professor Clóvis de Barros, Mestre e Doutor em Ciência Política.

Na parte da tarde, a Academia de Letras do Ministério Público de Minas Gerais empossou novos acadêmicos e lançou a terceira edição da Revista Literária.

Jurídicas

"Os novos confins entre a responsabilidade civil e criminal" foi a palestra do procurador de Justiça mineiro Nelson Rosenvald, pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade Roma Ter (Itália), Doutor e Mestre pela PUC-SP, professor visitante da Universidade de Oxford, professor-pesquisador da Universidade de Coimbra.

O procurador de Justiça paulista Edilson Mougenot Bonfim falou sobre "O Ministério Público criminal: uma trincheira de resistência na luta pela efetividade do Estado Constitucional". Mougenot é Doutor em Processo pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha, professor convidado da graduação e mestrado da Universidade de Aix-Marseille (França), professor da pós-graduação em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, dentre outras.

Sobre "Investigações históricas e complexas – estratégias comuns do historiador e do promotor de Justiça para o descobrimento da verdade" falou o promotor de Justiça mineiro Marcos Paulo de Souza Miranda, professor de Direito do Patrimônio Cultural, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais e do International Council of Monuments and Sites (Comos-Brasil).

FONTE: SITE AMMP

Atividades marcam o início do XXII Congresso Nacional do MP

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