Presidente da ASMP participa de Ato em Brasília contra a corrupção e a impunidade

Membros do Ministério Público e do Judiciário de todo o país realizaram nesta quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), um ato contra a corrupção e a impunidade, e em defesa da independência e da valorização das carreiras.

A mobilização, organizada pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), teve o objetivo de alertar a população sobre proposições que tramitam no Congresso Nacional e afetam negativamente o Sistema de Justiça. Entre essas inciativas estão, por exemplo, a desfiguração do Projeto das Dez Medidas Anticorrupção e alteração da Lei de Abuso de Autoridade.

Durante o ato, a Presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, Coordenadora da FRENTAS, entregou à Presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia, uma Carta Aberta assinada pelos presidentes das associações nacionais integrantes da FRENTAS. “A independência do Ministério Público e da Magistratura é uma garantia constitucional da cidadania, que deve ser considerada patrimônio da nação. Portanto, não pertence a nós a independência e autonomia das classes, mas ao povo brasileiro”, disse a Presidente da CONAMP para a Ministra Carmen Lúcia.

“Tenho certeza de que todos nós estamos interessados num Brasil melhor para os que vierem depois. Somos servidores públicos. Estamos juntos para que a Constituição seja garantida e tenhamos um país justo para todos, para nós e para os que vierem depois de nós. Podem contar comigo”, declarou, por sua vez, a Presidente do STF.

O Presidente da Associação Sergipana do Ministério Público- ASMP, Nilzir Vieira, participou do Ato em Brasília, representando a Diretoria da entidade de classe. O Procurador-Geral de Justiça José Rony Almeida também esteve presente ao lado de colegas de todo país, inclusive de outros integrantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

Para o Presidente da Associação Sergipana, “Há muito o Ministério Público e o Poder Judiciário vêm sendo alvos de propostas que visam diminuir suas prerrogativas institucionais e os direitos e garantias de seus membros. Trata-se de um claro movimento de retaliação ao incansável trabalho que vem sendo desenvolvido por essas instituições de combate à corrupção e de garantia dos direitos do cidadão. Esse processo de desgaste das instituições aconteceu na Itália, após a Operação Mãos Limpas - que desarticulou um complexo esquema de corrupção naquele país -, e começa a se verificar também no Brasil”.

Ele também chama a atenção para a necessidade de reação da classe e de envolvimento da sociedade civil. “O momento é de união, de conjugação de esforços e de convergência de pensamentos. O Ministério Público e o Judiciário estão sob cerrado ataque, e a sociedade deve ser alertada dos riscos dessas investidas. A quem interessa enfraquecer o MP e o Judiciário?”, indagou Nilzir Vieira.

Os participantes do ato finalizaram o evento cantando o Hino Nacional e dando um abraço simbólico no prédio do STF como demonstração de apoio à valorização da Justiça e da democracia.

Também participou do ato o Senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP). Na oportunidade ele afirmou que irá apresentar um texto substitutivo ao projeto que altera a Lei do Abuso de Autoridade (PLS 280/2016).

FONTE: CONAMP