Projeto Adote um Manancial é premiado pelo CNMP

O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe Antônio César Leite de Carvalho foi um dos ganhadores do Prêmio CNMP 2016. A premiação foi entregue nesta quarta-feira, 21 de setembro, no Hotel Roayal Tulip, em Brasília, durante a abertura do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. O Ministério Público de Sergipe foi representado na solenidade pelo Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado.

Antônio Cesar ficou em 2º lugar na categoria Transformação Social, com o Projeto “Adote um Manancial”. O projeto tem como objetivo primordial a recuperação das matas ciliares dos riachos e nascentes que formam a sub-bacia do Rio Piauitinga, formando e capacitando professores dos ensinos médio e fundamental das escolas públicas e privadas, em educação ambiental, a fim de que atuem como multiplicadores junto à sociedade civil em um trabalho de conscientização ambiental e, em um plano secundário (embora concomitante), visa, através de Termos de Ajustamento de Conduta, a convencer os proprietários rurais em geral, a averbarem e implantarem suas Áreas de Reserva Legal, equivalente a 20% da área total das propriedades.

O projeto nasceu em 2003, por meio de um pleito formalizado pela sociedade do Povoado Genipapo, em Lagarto-SE, no sentido de que o Ministério Público atuasse objetivando cessar a grave degradação a que estava sendo submetida a nascente do mais importante curso hídrico da comunidade, no caso, o Riacho Tabocas.

Até o momento já foram recuperadas 96 nascentes, com o plantio de aproximadamente 50.000 árvores, cerca 20 km de matas ciliares; regularizado o equivalente a aproximadamente 6.000 hectares de reservas legais; capacitados 186 professores (redes pública e privada) em educação ambiental, de forma a atuarem como multiplicadores em suas escolas.

Uma comissão julgadora avaliou 782 práticas inscritas no Banco Nacional de Projetos, das quais 27 foram finalistas.Os projetos foram enquadrados em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Redução da Criminalidade; Redução da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; e Tecnologia da Informação.

O objetivo do Prêmio CNMP é prestigiar os programas e os projetos do Ministério Público que mais se destacaram na concretização do Planejamento Estratégico Nacional e no alinhamento com os objetivos definidos.

Bruna de Carvallho

ASCOM ASMP