Comissão de Acompanhamento Legislativo da ASMP participa de Ato em defesa do Ministério Público e da Magistratura

Foi realizado no último dia 8, em Brasília, um ato em defesa da independência e da valorização do Ministério Público e Magistratura. A mobilização foi organizada pela CONAMP e pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS). O objetivo foi chamar a atenção dos Deputados Federais e Senadores para Projetos que atentam contra a independência das carreiras, bem como para a necessária recomposição do orçamento do Judiciário e do Ministério Público.

Mais de 400 membros do Ministério Público e do Poder Judiciário participaram do ato. A Associação Sergipana do Ministério Público - ASMP foi representada pelos Promotores de Justiça Peterson Barbosa e Ricardo Sobral, membros de sua Comissão de Acompanhamento Legislativo.

Entre as preocupações das entidades estão os Projetos de Lei que visam intimidar a Magistratura e o Ministério Público, como a nova Lei do Abuso de Autoridade (PLS 280/2016) e o PLP 257/2016, que trata do refinanciamento das dívidas dos Estados e ameaçava a continuidade das Instituições.

A FRENTAS é composta pela Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal (AMAJUM), Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS/DF) e Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM).

Após a ação no auditório "Nereu Ramos", na Câmara dos Deputados, os participantes do ato foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para um encontro com o Presidente Ricardo Lewandowski.

Um manifesto que afirma preocupação quanto às tentativas de enfraquecimento do Judiciário e solicita “a priorização no julgamento de processos de casos que digam respeito ao combate à corrupção” foi entregue ao Presidente.

Ricardo Lewandowski parabenizou a iniciativa. “Caros colegas, eu queria parabenizar os líderes da Magistratura e do Ministério Público pela iniciativa da luta coletiva em prol das causas republicanas e da democracia do Brasil. Desejo a todos muito êxito nessa empreitada”, disse o Presidente do Supremo.

Bruna de Carvallho

ASCOM ASMP