ASMP e entidades mobilizam-se na defesa dos direitos dos aposentados

A Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), em ação conjunta com a Associação dos Magistrados Sergipanos (AMASE), e a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE), tem-se mobilizado na defesa dos direitos de seus associados aposentados.

Desde o segundo semestre do ano passado, os membros aposentados do Ministério Público de Sergipe vêm recebendo seus proventos do Sergipe Previdência com atraso que já supera 20 (vinte) dias. A situação se agravou no início deste mês de julho, quando os inativos passaram a perceber seus proventos de aposentadoria de forma parcelada.

Além do ajuizamento de demanda para exigir o cumprimento de preceito legal que determina o pagamento dos proventos dos inativos na mesma data dos subsídios dos membros em atividade – que teve liminar favorável recentemente suspensa por decisão do Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe –, a ASMP vem mantendo tratativas com a Administração Superior do ParquetSergipano, visando a retomada pela Instituição da responsabilidade pela folha de pagamentos dos seus membros inativos.

Com o agravamento resultante do parcelamento dos proventos, os Presidentes da ASMP, Nilzir Vieira, da AMASE, Antonio Henrique Almeida, e da ADPESE, Ermelino Cerqueira, e o Diretor de Assuntos para Aposentados da ASMP, José Renato Sampaio, reuniram-se no dia 12, na sede da ASMP, e concluíram pela necessidade de mobilização conjunta para combater as graves transgressões aos direitos de seus associados aposentados.

Atendendo a solicitação formalizada por essas entidades de classe, reuniram-se com seus representantes, no dia 15, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça, Rony Almeida, o Presidente do TJSE, Desembargador Luiz Mendonça, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Clóvis Barbosa, e o Defensor Público Geral, Jesus Jairo. Nesse encontro chegou-se ao consenso quanto à necessidade de o Poder Judiciário e as instituições autônomas desenvolverem tratativas conjuntas com o Governo do Estado e o Sergipe Previdência, visando à gradual retomada da folha de seus aposentados, observada a Responsabilidade Fiscal.

Nos dias seguintes a essa reunião, as Chefias do Ministério Público, Judiciário, Tribunal de Contas e Defensoria Pública já se reuniram com representantes do Executivo Estadual e Sergipe Previdência, dando início às conversações e, inclusive, à análise técnica das finanças dessas instituições, a fim de se construir uma solução consensuada.

Os mesmos atores voltaram a se reunir na última sexta-feira (22), no Tribunal de Justiça, ocasião em que ratificaram o propósito de ver restabelecida a regularidade do pagamento dos proventos dos seus aposentados, com a maior brevidade possível, mantendo-se a necessária mobilização para se atingir esse objetivo. 

Bruna de Carvalho

ASCOM ASMP