ASMP Associação Sergipana do Ministério Público

O Promotor de Justiça Fábio Viegas Mendonça de Araújo, da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, foi homenageado durante a Conferência Municipal de Saúde de Aracaju, realizada no mês de julho, no Teatro da Universidade Tiradentes.

O Promotor que compõe a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) foi um dos escolhidos pelos usuários, gestores e trabalhadores da saúde pela atuação do Ministério Público. Conversamos com Dr. Fábio Viegas que faz parte do Ministério Público de Sergipe desde 1998 .

01.O senhor faz parte de uma promotoria de grande visibilidade e importância para a sociedade e principalmente usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Como o senhor recebeu a notícia dessa homenagem?

Várias pessoas foram convidadas e homenageadas. Alguns pela administração e gestão, outros prestadores de serviços. Eu fui homenageado pelos usuários que procuram o Ministério Público através da unidade de saúde. Fiquei bastante honrado, porque aqui recebemos muitos problemas para resolver e raramente alguém aparece para agradecer e dessa forma fiquei muito satisfeito. No dia da Conferência fiquei sabendo que nessa categoria o usuário e os trabalhadores da saúde escolhem alguém que prestou serviços de relevância, era muito concorrida e me destaquei na questão do usuário. Fiquei extremamente agradecido pela referência que tive, por essa indicação do meu nome. A escolha foi feita de forma espontânea, as pessoas lembraram do meu nome e do meu trabalho e votaram. A surpresa fica por conta de ser neste cargo do Conselho Municipal de Saúde que são os olhos e ouvidos, o longamanos do Ministério público para estar em todo lugar com a participação da sociedade, no caso específico do Conselho que é o grande instrumento que a sociedade tem para garantir seus direitos.

02.Quando o senhor recebe uma homenagem como essa, a sensação é de dever cumprido e é a oportunidade de ver os resultados do trabalho desenvolvido pela Promotoria de Saúde?

Fazemos audiências diariamente e acompanhamos o pessoal do Conselho. Antes tínhamos apenas uma Promotoria, mas hoje já temos uma segunda Promotoria e toda uma equipe que cuida das demandas que surgem. Temos uma pessoa, que é Silvia, que cuida dos pedidos dos usuários. A pessoa liga precisando de uma internação, uma cirurgia e então ela faz esse caminho para facilitar o acesso do usuário ao serviço público. Temos também o centro de apoio, que também tem uma equipe. Hoje temos uma condição muito boa de trabalho e por isso atribuo essa homenagem aos meus colegas do Ministério Público, Dr. Alex Maia, Dr. Antônio Fortes e Dr. Nilzir. Todo trabalho é feito em harmonia em prol da sociedade.

03. Desde 2012 o senhor está na Promotoria de Saúde. Diante disso, é o mais antigo no órgão de execução?

Sim. Dr. Nilzir é o mais antigo no Centro de Apoio, mas na Promotoria sou o mais antigo. Hoje estou na 2ª e 9ª Promotorias junto com o Centro de Apoio, mas antes disso trabalhei no município de Poço Redondo como Promotor Titular. Em 1999 fui removido por merecimento para Arauá, ainda em 1999 fui removido novamente por merecimento para o Juizado Cível Criminal de Estância. Em 2000 fui para Porto da Folha, lá passei 2 anos. Em seguida fui removido por merecimento para Frei Paulo, mas passei pouco tempo na cidade porque a pedido do Procurador Geral fui para Canindé de São Francisco onde permaneci por 2 anos. No final de 2003 fui promovido para Nossa Senhora do Socorro, já no início de 2004 fui removido para a Promotoria Distrital que era a Vara de Assistência e fiquei como titular de lá até o final do ano passado. Quando fui removido para Laranjeiras onde sou titular da 2ª Promotoria, mas me encontro afastado de Laranjeiras para ficar na Promotoria de Saúde. Você pode perceber que passei por muitas Promotorias e também fiz muitas substituições. Se observar, verá que tenho um dos relatórios de ocorrências funcionais mais extensos do MP.

04. Como o senhor descreve o trabalho realizado na Promotoria de Saúde?

Venho fazendo o trabalho nessa promotoria e aproximando o Ministério Público da comunidade e também dos gestores. Temos esse trabalho de aproximar a gestão em parceria com o MP. A única coisa que não fazemos é acordo em relação à improbidade, mas aproximar o gestor do usuário é uma das nossas metas. Por exemplo, eu e o colega Alex Maia elaboramos um contrato entre o Cirurgia e o município de Aracaju, fizemos várias tratativas junto ao Executivo, no sentido de fazer concurso público e compra de medicamentos, audiências públicas junto ao CASE para ver se melhora a distribuição de remédios. Agora, é um trabalho muito difícil, mas eu digo sempre, saúde pública e o encaminhamento que é dado, principalmente pelo gestor, é para que não funcione, até porque agora foi cortado e todo mundo sabe, mais de 11 bilhões do orçamento da saúde que já é precária, então falta gestão, falta recurso, é um trabalho diuturno que temos aqui e digo sempre: todos os quatro colegas e até me excluo disso, procuram trabalhar com equilíbrio, bom senso, não expondo quem está respondendo processo. Eu tenho essa característica de não expor, o objetivo é a resolução do problema.

05. Como Promotor de Justiça e hoje atuando na Saúde, o senhor se sente realizado?

Muito realizado. Aqui hoje talvez seja a Promotoria mais desafiadora do Estado. Olhe que já passei por outros desafios a exemplo do tempo que trabalhei na Corregedoria do Estado e substitui colegas Procuradores por um bom tempo. Tudo que fiz até hoje é com certeza também, fruto da bondade e confiança dos colegas do Ministério Público de Sergipe. Agradeço o apoio que venho tendo da administração, de todas as gestões, não temos um trabalho solitário, aqui o trabalho é em parceria. Nosso trabalho não é solitário, não é um trabalho particular do Promotor.

06. O que o senhor espera para o futuro?

Espero retornar um dia para Laranjeiras e continuar colaborando com os colegas e a gestão do MP. Agradeço tudo que tenho a Deus. Sem Ele não somos nada.

Entrevista do mês: Promotor de Justiça Fábio Viegas é homenageado durante Conferência Municipal de Saúde

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