ASMP emite Nota de Repúdio contra atentado sofrido por Promotor de Justiça de Minas Gerais

Aracaju, 25 de fevereiro de 2015

A ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ASMP, por meio de sua Diretoria Executiva, vem a público externar repúdio e indignação frente ao atentado ocorrido na noite do dia 21 de fevereiro, no município de Monte Carmelo, em Minas Gerais, contra a vida do Promotor de Justiça Marcos Vinícius Ribeiro Cunha, covardemente alvejado por três disparos de arma de fogo, na saída do Fórum local, após o término do plantão institucional.

Trata-se de ato covarde e atentatório a todo o Sistema de Justiça e às instituições democráticas, uma vez que atingido Membro do Ministério Público em razão e no exercício de suas funções, impondo-se resposta imediata e efetiva das autoridades competentes.

É de extrema importância o reaparelhamento e fortalecimento das instituições jurídicas e democráticas brasileiras, assim como revela-se de suma importância que os crimes cometidos contra autoridades públicas, inclusive os Membros do MP, sejam julgados de forma eficiente e com majorantes nas penas, frente ao risco que o exercício das funções impõe.

O Ministério Público não pode e não vai se acovardar quanto ao cumprimento de sua missão diante de atos de violência contra seus Membros. Mas é imperioso o respaldo da lei e do Estado para que estes e as demais autoridades competentes atuem de forma segura e independente na defesa dos interesses institucionais, entre os quais o combate ao crime e à corrupção.

Episódios lamentáveis como esse envolvendo o Promotor de Justiça de Minas de Gerais deixam ainda mais evidente a necessidade de reconhecimento da NATUREZA DE RISCO da atividade dos membros do Ministério Público.

Dessa forma, a ASMP manifesta sua solidariedade e irrestrito apoio ao Ministério Público Mineiro, ao Promotor de Justiça Marcos Vinícius Ribeiro Cunha e a seus familiares e a todos os Membros do Ministério Público que sofrem perseguições, ameaças e outras violações em razão  da função de risco exercida.

ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO