6º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público

Informamos que no site <www.congressovirtualnacionalmp.org.br> do 5º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, que ocorreu no período de 15/10/2012 a 15/12/2012, e, em 16/12/2012, transformou-se no 5º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público, funcionará até o início do 6º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, que ocorrerá no ano de 2014, no período de 15/10/2014 a 15/12/2014. O tema central do 5° Congresso Virtual Nacional do Ministério Público é: “Ministério Público: presente, passado e futuro”.

Informamos-lhe, abaixo, os requisitos constantes do REGIMENTO INTERNO do 5° Congresso Virtual Nacional do Ministério Público para admissibilidade das teses, requisitos esses que serão mantidos noREGIMENTO INTERNO do 6° Congresso Virtual Nacional do Ministério Público:

Art. 37 - Para ser apresentada ao 6° Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, a tese deve atender aos seguintes requisitos formais:

 I - versar sobre o tema do Congresso;

 II - ser enviada a partir do dia 05 (cinco) de setembro até o dia 05 (cinco) de novembro do ano de 2014 para o site <www.congressovirtualnacionalmp.org.br>, em arquivo compatível com o processador Microsoft Word gravado no formato PDF, através do formulário de envio contido dentro do sistema do Congresso;

III - adotar o formato A4 (210 mm x 297 mm), fonte times new roman 10, observados o espaçamento simples e as seguintes margens:

a. superior 20 mm; 

b. inferior 23 mm;

c. direita 20 mm; 

d. esquerda 30 mm.

IV - As teses serão apresentadas, no mínimo, em 4 (quatro) páginas e, no máximo, em 15 (quinze) páginas, contendo necessariamente título, nome, cargo do autor, exposição, justificativa e conclusão, que se deve articular em separado, em proposições objetivas, concisas e definidas.

§ 1º - Não serão aceitas teses que não atendam aos padrões acima especificados, que tenham sido apresentadas em Congressos do Ministério Público, em âmbito nacional, sejam estes do mundo real ou virtual (via Internet), ou que sejam remetidas por qualquer outro meio que não o FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE ENVIO DE TESES contido dentro do site do Congresso.

§ 2º - As teses aceitas serão lançadas na Internet até o dia 05 (cinco) de novembro de 2014, podendo ser localizadas no site <www.congressovirtualnacionalmp.org.br> do Congresso.

§ 3º - Não serão devidos direitos autorais ou qualquer remuneração, a qualquer título, pela publicação das teses.

Art. 38 - Poderão participar do Congresso todos os membros do Ministério Público brasileiro, na ativa e aposentados.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar que as teses poderão ser enviadas a partir do dia 05 (cinco) de setembro até o dia 05 (cinco) de novembro de 2014 para o site <www.congressovirtualnacionalmp.org.br>, em arquivo compatível com o processador Microsoft Word, gravado no formato PDF, através do formulário de envio(canal eletrônico) contido dentro do sistema do Congresso (Artigo 37, inciso II do Regimento Interno do Congresso).

Comunicamos, outrossim, que os autores das três (03) primeiras teses mais votadas no Congresso Virtual receberão prêmios, cujos valores serão estabelecidos no Regimento Interno do 6º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público.

Informamos, também, que poderão se inscrever para o 6º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público inclusive as teses já apresentadas em congressos estaduais ou regionais do Ministério Público brasileiro, aprovadas ou não.

Informamos, outrossim, que para participar e utilizar, gratuitamente, de todos os serviços do site <www.congressovirtualnacionalmp.org.br> do 5º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público é necessário apenas a realização do cadastro, com e-mail oficial do MP, que pode ser feito gratuitamente no link Cadastro no canto superior esquerdo da página principal do site, onde há um Assistente Eletrônico com orientações sobre a inscrição. Para efetuar o cadastro com e-mail não oficial do MP, é preciso solicitar ajuda do suporte Técnico (suporte@congressovirtualnacionalmp.org.br).

Informamos, também, que todos os membros do Ministério Público brasileiro, na ativa ou aposentados, podem participar, GRATUITAMENTE, do site <www.congressovirtualnacionalmp.org.br> do 5º FÓRUM VIRTUAL NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Comunicamos que para entrar no sistema do 5º FÓRUM VIRTUAL NACIONAL  DO  MINISTÉRIO PÚBLICObasta preencher seu e-Mail e Senha no alto superior direito da tela principal do site<www.congressovirtualnacionalmp.org.br> e clicar na seta ao lado ou na tecla <enter> do seu computador.

Caso ainda não possua uma senha, cadastre-se, gratuitamente, no link Cadastro no canto superior esquerdo da tela principal do site, onde há um Assistente Eletrônico que lhe orientará na sua inscrição no Fórum Virtual.

Caso tenha esquecido a sua senha, basta clicar em "Esqueci Minha Senha",  no canto superior direito da tela principal do site:  <www.congressovirtualnacionalmp.org.br>  - e aparecerá a tela do Assistente Eletrônico para Renovação de Senha que indicará o procedimento a ser seguido para receber de imediato a sua Senha Provisória, que será enviada pelo e-mail mensageiro@congressovirtualnacionalmp.org.br, que poderá ser trocada ou permanecer como definitiva.

As inscrições estão abertas e poderão ser feitas, gratuitamente, usando e-mail do MP, no próprio site, e durante a realização do 5º FÓRUM VIRTUAL NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Apenas endereços de e-mails não oficiais precisam solicitar ajuda do Suporte Técnico(suporte@congressovirtualnacionalmp.org.br) do 5º FÓRUM VIRTUAL NACIONAL  DO  MINISTÉRIO PÚBLICO, para que este execute o pré-cadastro que vai permitir ao participante realizar o seu cadastro definitivo, gratuitamente, utilizando um endereço não-oficial do Ministério Público.

Informamos, finalmente, que ao clicar no endereço eletrônico <www.congressovirtualnacionalmp.org.br> do 5º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público, que permanecerá com o logotipo do 5º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público até o advento do 6º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, que ocorrerá no ano de 2014, no período de 15/10/2014 a 15/12/2014, surge na tela do seu computador o logotipo do Congresso Virtual. Aqui é possível, após clicar no aludido logotipo desse Congresso Virtual, ver de imediato a página principal desse site na Internet, ena sua parte superior, clicando no link “Sobre o Congresso”, sem necessidade de uso de senha, gratuitamente, estão disponíveis para baixar (download) as teses e moções do1º, 2º, 3º, 4º e 5º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público e Informações sobre as Ferramentas do Site (“FORUNS DAS TESES”, “FORUM DE TEMA LIVRE”, “CHAT” -sala de bate-papo online- e “CAFÉ VIRTUAL”). E também ali, gratuitamente, pode-se visualizar os vídeos das Cerimônias de entrega dos Diplomas, Certificados e Premiações das Teses e Moções aprovadas no 3º, no 4º e no 5º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público. No link “Entrevistas”, é possível ver também os vídeos das entrevistas sobre os Congressos Virtuais do MP e, no link “Manifestações”, ver as opiniões de membros do Ministério Público sobre as interações via Congressos Virtuais do MP. E, no link “Institucional”, ver também, entre outras informações, o Regimento Interno do Congresso Virtual. Com os protestos de elevada consideração solicitamos que seja dada a mais ampla divulgação possível do teor desta comunicação aos demais operadores do Direito.

Atenciosamente,

 FRANCISCO ANTONIO SOUTO E FARIA

Presidente Executivo do 5º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público

e do 5º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público

Site: www.congressovirtualnacionalmp.org.br

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