Justiça determina afastamento de estagiários que atuavam em salas de aula do Município de Aracaju

Depois de receber denuncias de que Estagiários estavam atuando como professores em Escolas Municipais de Aracaju, o Ministério Público Estadual entrou com Ação Civil Pública para que professores aprovados em Concurso Público de 2007 sejam convocados a medida que vagas forem surgindo.

A Ação foi movida pelos Promotores de Justiça da Educação, Dr. Luís Fausto Dias de Valois Santos e Dr. Etélio de Carvalho Prado Júnior e pede que os estagiários sejam afastados definitivamente e que o Município não faça mais esse tipo de contratação.

Consta nos autos da Ação que depois de investigação o Ministério Público Estadual confirmou a atuação de estagiários em sala de aula no lugar que deveria ser ocupado por professores graduados e aprovados em concurso público. O Município de Aracaju alegou que a contratação de estagiários foi feita através de convênios com a Universidade Federal de Sergipe e outras instituições de ensino, mas que os estagiários não exerciam a função de professores em sala e que eram monitorados por superiores.

Por determinação da Juíza de Direito, Simone de Oliveira Fraga, além de retirar os estagiários de sala de aula o Município deve promover a contratação dos professores aprovados em concurso público de 2007 , com validade até 2012 , e que a nomeação seja feita na medida das vagas existentes e por ordem de colocação no concurso, levando em consideração a área específica para a qual os professores encontrarem-se habilitados. 

Bruna de Carvalho 

Ascom ASMP