Promotores Augusto César Rezende e Deijaniro Jonas Filho apresentam tese durante XX Congresso Nacional do MPO tema " A ação de improbidade administrativa como instrumento de proteção dos conhecimentos tradicionais" |
No segundo dia do XX Congresso Nacional do MP , dois membros da Associação Sergipana do Ministério Público(ASMP), apresentaram a tese "A ação de improbidade administrativa como instrumento de proteção dos conhecimentos tradicionais ". Os promotores Augusto César Rezende e Deijaniro Jonas Filho, abordaram o tema sustentabilidade, bastante atual e presente no dia-a-dia da sociedade, tendo como base de estudo os saberes dos povos tradicionais, indígenas, quilombolas , ribeirinhos e demais. Como essas comunidades promovem a preservação da natureza e seu uso sustentável.
" Os conhecimentos tradicionais são considerados pela CF e pela Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial , bens culturais intangíveis, merecendo proteção.
" O instrumento jurídico hábil é o registro. Desse modo, se o poder público se mantém inerte, o agente público responsável poderá ser punido por improbidade"
Ascom Asmp
