Promotores do MPSE concorrem à vaga a ministro do STJ

O presidente da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), Luis Fausto Valois, e o promotor de justiça e associado, Fábio Viegas, estão entre os nomes que figuram na lista dos candidatos às vagas abertas para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

De acordo com STJ, ao todo são 41 nomes indicados pelo MP (lista consolidada pelo STJ após envio dos nomes do Ministério Público Federal e dos MPs estadual e o distrital) e 17 pelos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs). As vagas abertas são decorrentes da aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.

Segundo informações do STJ, ainda não há data marcada para a sessão do Pleno do STJ que irá formar as duas listas tríplices a serem encaminhadas à escolha do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.

Processo de escolha

A indicação dos nomes que serão enviados ao Senado Federal para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) é realizada pela Presidência da República. Só após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados são nomeados e empossados como ministros.

Composição do Tribunal

Conforme definido pelo artigo 104 da Constituição Federal, a composição do tribunal se dá por, no mínimo, 33 ministros, nomeados pelo presidente da República (entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 70 anos) e após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado.

De acordo com a Constituição, as cadeiras do STJ estão divididas: um terço entre juízes dos TRFs e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.:

Confira a lista completa do MP.

Confira a lista completa dos TRFs. 

Perfil dos candidatos do MPSE

Fábio Viegas Mendonça de Araújo - Promotor de Justiça há mais de 25 (vinte e cinco) anos no Ministério Público de Sergipe (MPSE). Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Ciclo Estudos Jurídicos em parceria com a Faculdade Guanambi. Pós-graduado pelo “Advanced Studies Program”, nas Universidades de Coimbra (Portugal) e Oxford (Inglaterra), em Direitos Humanos, com ênfase em Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Objeção de Consciência. Membro titular da Academia Brasileira Teológica de Letras.

Exerceu diversas funções no MPSE, entre elas como Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos; do Centro Operacional dos Direitos à Saúde; do CAOP do Terceiro Setor e da Coordenadoria de Comunicação do Ministério Público. Também atuou como Assessor da Corregedoria e da Coordenadoria-Geral do MPSE. 

Atualmente é titular da 1ª Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

Luis Fausto Dias de Valois Santos - Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE) há mais de 25 anos. Aprovado em vários concursos de Promotor de Justiça em Alagoas e Sergipe; Juiz de Direito em Sergipe; Procurador do Dnit; Delegado de Polícia na Bahia; Delegado Federal e outros. 

Promotor de Justiça em Alagoas e Sergipe. Homenageado com o Título de cidadão aracajuano e sergipano e de várias cidades de Sergipe. Promotor de Justiça da Infância de Aracaju; Fundador e Coordenador da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico Racial do Ministério Público de Sergipe (2017 a Jan de 2024). Ganhador do Prêmio INNOVARE 2023 - Categoria Ministério Público. Atual presidente da Associação Sergipana do Ministério Público de Sergipe (ASMP).