Promotor de Justiça Rafael Schwez contribui para novo volume da obra Ministério Público Estratégico

O promotor de justiça, professor e associado, Rafael Schwez Kurkowski, é um dos coautores da obra Ministério Público Estratégico - Tutela Penal e Processual da Vida - 1ª Ed - 2023 - Volume 4. 

De acordo com o professor Kurkowski, a publicação de 280 páginas da Editora Foco trata sobre uma função ineludível do direito penal, mas ainda pouco ensinada, no Brasil: a proteção, por intermédio do direito penal, de bens importantes para as pessoas, a exemplo da vida. 

“Ao lado de colegas do MP brasileiro, contribuí com um capítulo sobre o tribunal do júri, que trata da proteção que a soberania dos veredictos garante à decisão dos jurados. Fiquei muito honrado com a oportunidade de representar o MPSE em uma obra coletiva organizada por membros do MPSP sobre um tema tão importante e necessário. Obrigado aos colegas do MP brasileiro pela confiança”, declara. 

Rafael Schwez Kurkowski

Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) (2018). Especialista em Inteligência Estratética pela Escola Superior de Defesa (ESD) (2021). Especialista em Gestão Acadêmica do Ensino Superior pela Faculdade Pio Décimo (FAPIDE) (2014). 

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) (2004). Integrante do grupo de pesquisa Tutela Penal Difusa no Contexto das Novas Formas de Criminalidade da Universidade Federal do Estado do Mato Grosso (UFMT). Professor assistente licenciado da Faculdade Pio Décimo, sendo docente nas disciplinas de Processo Penal e de Execução Penal. 

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe (2010 até o presente). Membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (2015-2017). Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (2017 até o presente). Integrante da banca de concurso para estagiários do Ministério Público do Estado de Sergipe (2013). Ex-Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (2010). Tem experiência e atua na área de pesquisa do Direito Constitucional, do Direito Penal e do Direito Processual Penal, com ênfase na dogmática do Tribunal do Júri.