ASMP marca presença no Congresso da Amperj

“Os Desafios do Ministério Público na Era Digital”, esse foi o tema do Congresso Estadual da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), realizado entre 15 e 16 de setembro, no Hotel Fairmont, em Copacabana.

Presente no evento, o presidente da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), João Rodrigues Neto, parabeniza a Amperj pela idealização e a realização do Congresso em torno de um tema tão relevante e essencial para os operadores do direito.

“Na medida em que a era da informação eletrônica está cada vez mais presente no cotidiano humano e a prova digital tornou-se uma realidade imutável no direito processual brasileiro, faz-se necessário buscar e assegurar meios legais e úteis para provar os vários tipos de situações de forma segura, autêntica e efetiva”, revela o presidente. 

Os debates foram mediados por promotores e procuradores de Justiça do MPRJ, que na oportunidade apresentaram casos concretos para serem discutidos pelos participantes. De acordo com Amperj, o objetivo foi estabelecer um formato mais dinâmico que permitisse a troca de experiências. Os temas escolhidos pela Comissão Científica abordaram as novas tecnologias, proteção de dados, provas digitais, violação dos direitos de crianças e adolescentes na internet e violência doméstica contra as mulheres.

A abertura do evento contou com a reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a palestra inaugural do jornalista e escritor Caco Barcellos, sobre “Reportagem como Ferramenta de Combate a Fake News”. No segundo e último dia do Congresso foram debatidos assuntos como: combustíveis, sonegação fiscal e organizações criminosas; desburocratização das micro e pequenas empresas; e o novo marco legal do saneamento.