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Em 01/05/2022
Promotor Nilzir Soares lança livro sobre o desenho institucional do MP |
Além da inauguração do “Memorial da Democracia”, na sede da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), a data 28 de abril de 2022 será lembrada pelo lançamento do livro “O desenho institucional do Ministério Público Brasileiro”, do Promotor de Justiça e ex-presidente da ASMP, Nilzir Soares Vieira Junior.
Publicado pela editora Lumen Juris, e enfocando a Teoria Institucional contemporânea, a obra busca, nas 236 páginas, identificar as razões da aparente relação, em proporção inversa, entre a performance institucional do Ministério Público Brasileiro e o status político do sujeito passivo de suas ações.
Para o Presidente da ASMP, João Rodrigues Neto, o livro do associado e ex-presidente da entidade, representa mais uma grande e valorosa contribuição científica para o Ministério Público Brasileiro e a toda comunidade jurídica.
“Merece nosso mais profundo reconhecimento e admiração, não só por esse seu novo trabalho literário, mas sobretudo pelo legado de valores construído ao longo de sua carreira funcional em prol da Instituição, e em particular, das profícuas gestões que desempenhou à frente da Associação Sergipana do Ministério Público, marcada por memoráveis conquistas a bem do MP e da defesa dos interesses sociais. Portanto homenageá-lo com a maior comenda da nossa entidade de classe é uma condecoração mais do que justa e merecida”, afirma o presidente fazendo referência a entrega da “Comenda Valdir de Freitas Dantas”, em homenagem a algumas autoridades que contribuíram para o fortalecimento da democracia no processo político institucional do MPSE.
De acordo com o autor, a publicação é fruto dos estudos e reflexões desenvolvidas no curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), sob a orientação do Professor Doutor Henrique Ribeiro Cardoso, que se conecta com a vivência institucional de quase duas décadas, tanto na atividade-fim, quanto na política institucional, como Presidente da ASMP e, atualmente, como Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do MPSE.
“Defendemos nesta obra que o desenho institucional, vale dizer, conjunto de atribuições, garantias e prerrogativas, conferido ao Ministério Público Brasileiro pela Constituição Cidadã de 1988, ao mesmo tempo em que constitui razão principal do notável progresso institucional verificado após a redemocratização do Brasil, também apresenta debilidades que limitam sua atuação, notadamente no enfrentamento à corrupção, mal secular que atravanca o pleno desenvolvimento de nosso país”, revela.
Ainda de acordo com o autor, ao cabo das análises desenvolvidas ao longo do texto, são formuladas proposições jurídicas e políticas (de lege ferenda) de mecanismos – redesenho institucional de pequena escala – aptos a consolidar o Ministério Público como instituição independente e imparcial, garantidora da ordem jurídica e do regime democrático, promotora da justiça e da cidadania.
“No Capítulo 3, foi enfocada a discussão em torno da capacidade eleitoral passiva dos membros do Ministério Público, para concorrer à formação de lista tríplice no processo de escolha do Procurador-Geral. Destacamos a histórica resistência oposta pela ASMP e pela CONAMP à alteração legislativa que impôs cerceamento desse direito político à significativa maioria dos membros do Parquet de Sergipe. Acolhendo a pretensão das entidades de representação classista, o Supremo Tribunal Federal dirimiu a controvérsia, julgando procedentes os pedidos formulados na ADI 6294/SE, restaurando, em nosso Estado, a plena elegibilidade de Procuradores e Promotores de Justiça para concorrer à chefia da Instituição”, ressalta o Promotor Nilzir.
Sobre ter sido um dos homenageados com a “Comenda Valdir de Freitas Dantas”, o ex-presidente da Associação destaca “a honra em ter recebido a maior comenda da ASMP, hoje dirigida pelo amigo João Rodrigues Neto, ao lado de amigos queridos e grandes lideranças do MP brasileiro, Manoel Murrieta, Manoel Cabral Machado Neto, Etelio C. Prado Jr., Tarcisio Bomfim, Benedito Torres, Orlando Rochadel, Conceicao Figueiredo e Deijaniro Jonas, além da Vice Governadora Eliane Aquino, em nome do saudoso Governador Marcelo Déda”.
“Por fim, agradecemos à atual Diretoria da ASMP, pelo valioso apoio oferecido no lançamento de nosso primeiro livro, que, esperamos, possa fomentar as discussões e reflexões a respeito do Ministério Público e de seus rumos institucionais”, finaliza.
