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Em 11/10/2021
ATO CONTRA A PEC 05/2021 E PELA PRESERVAÇÃO DA AUTONOMIA E DA INDEPENDÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRODIGA NÃO À PEC 05 |
A Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), convidam seus associados e associadas, a fim de estarmos reunidos na próxima sexta-feira, dia 15/10, às 10:00h, na sede da Associação Sergipana do Ministério Público, localizada no Centro Administrativo Gov. Augusto Franco - Av. Conselheiro Carlos Alberto Barros Sampaio, 505 - Capucho, Aracaju, onde nos deslocaremos ao Foyer do Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, para realizarmos o ato em defesa da independência do Ministério Público.
Os ataques contra a nossa Instituição são recorrentes, e desta vez, é a PEC 05/2021 que nos deixa em alerta. A proposta de alteração na Constituição significará o fim do Ministério Público na feição como ele foi concebido na Carta Cidadã. É a independência funcional da nossa classe que está em jogo e, por isso, vamos unir forças contra mais um retrocesso.
Precisamos de vocês, associadas e associados! Pedimos que compareçam ao Ato de sexta-feira, e que compartilhem nas redes sociais as nossas publicações em posição contrária à PEC 05.
Diga Não a PEC 05
