CNPG realiza, em Pernambuco, primeiro encontro de Procuradores-Gerais com parlamentares

O Presidente da Associação Sergipana do Ministério Público, João Rodrigues Neto, participou na manhã da última sexta-feira, 06, em Recife, da reunião do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais do Estado de Pernambuco e da CONAMP, incluindo as Associações dos Ministérios Públicos do Nordeste, com a bancada federal do Estado.
A reunião  consistiu em abrir um diálogo mais próximo com os parlamentares do Estado para tratar temas  relacionados  a Projetos de Lei e emenda constitucional que tramitam no Congresso Nacional acerca da reforma administrativa, a alteração da composição do Conselho Nacional do MP, do extra teto , dentre outras matérias correlatas. A pretensão é de que iniciativas como essas possam se repetir com parlamentares da bancada federal de outras unidades federativas ao longo desse semestre.


MPPE

A reunião contou com a presença de procuradores-gerais do Nordeste e bancada parlamentar do Estado; iniciativa deverá ser replicada em outros Estados nos próximos meses

Durante a reunião os Procuradores-Gerais de Justiça da região Nordeste dialogaram com a bancada federal de Pernambuco. A pauta do encontro foi focada tanto na discussão de proposições legislativas ligadas às prerrogativas do Ministério Público brasileiro, como a PEC 05/2021, quanto no estreitamento das relações institucionais com os membros do Poder Legislativo.

"O CNPG apoiou desde o primeiro momento a ideia desse encontro, trazida pelo procurador-geral do MPPE, Paulo Augusto Freitas. Esse tipo de conversa é essencial no momento de reflexão em que vivemos, quando nossa instituição precisa se unir para seguir forte e respeitada. Felizmente Pernambuco, sempre vanguardista em ideias e em ações, conseguiu agregar em pouco tempo um grupo representativo do MP brasileiro para esse encontro", destacou a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), Ivana Cei, que também é procuradora-geral do MP do Amapá.

Em sua saudação aos parlamentares pernambucanos, Paulo Augusto Freitas frisou que o Ministério Público está levantando a bandeira do diálogo e da institucionalidade.

"O MP reconhece em vocês os representantes da sociedade. Nós estamos inaugurando uma nova fase de diálogo com o parlamento brasileiro, para estreitar as relações institucionais. Esperamos que esse evento de hoje percorra o país construindo pontes", salientou Freitas.

A abertura de um contato duradouro com os parlamentares também foi celebrada pelo vice-Presidente do CNPG do Nordeste, Manuel Pinheiro Freitas. Segundo ele, o encontro de hoje "valoriza a institucionalidade em prol da preservação do arcabouço democrático da Constituição Federal de 1988 nesse momento, que é de crise sanitária, econômica e política", complementou. Pinheiro, que também é Procurador-Geral de Justiça do Ceará, se comprometeu a realizar evento semelhante no seu Estado.

Já o senador Fernando Bezerra Coelho classificou como muito importante a realização do encontro dos Procuradores-Gerais do Nordeste com os representantes de Pernambuco no Congresso Nacional. "O Ministério Público é uma das mais importantes instituições do Estado brasileiro; no momento em que se discute reforma administrativa, é necessário repassar os principais pontos que a bancada deve considerar para preservar a independência e a autonomia do MP, para que ele possa continuar cumprindo com as obrigações que lhe foram atribuídas pela Constituição Federal", frisou.

Para o deputado Wolney Queiroz, coordenador da bancada de deputados federais de Pernambuco, o estabelecimento do diálogo entre Ministério Público e Legislativo trará resultados muito positivos. "De certa forma, a gente se ressentia de não haver um diálogo maior com o MP a nível nacional. Nosso desafio, enquanto parlamentares, é proporcionar todas as garantias para que o MP possa desempenhar, da melhor forma possível, o seu papel. Esse diálogo entre a bancada de Pernambuco e os membros do MP é um marco para o futuro das nossas instituições", declarou.

O ouvidor-geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Oswaldo D'Albuquerque, complementou a fala dos demais integrantes da mesa e ponderou a necessidade de se fortalecer a harmonia com as demais instituições na defesa das prerrogativas do MP brasileiro.

O Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Manoel Murrieta, por sua vez, reforçou que o encontro foi “um momento inovador e de muita união, que demonstra a intenção das unidades do Ministério Público brasileiro em construir um diálogo com a sociedade”.

Já a Presidente da Associação do MPPE, Deluse Amaral, apontou que o encontro foi um momento histórico. “Quando nos unimos para agregar forças e abrir um canal de contato com os parlamentares em busca de soluções para os problemas que atingem os cidadãos, estamos intensificando e promovendo uma cultura de diálogo dentro da nossa Instituição”, assegurou.

Também participaram da mesa de honra do encontro o subprocurador-geral da República Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho, representando o procurador-geral da República Augusto Aras; o corregedor nacional do CNMP, RInaldo Lima; o conselheiro do CNMP Sílvio de Amorim Júnior; e a presidente da Associação do MPPE, Deluse Amaral.
A bancada pernambucana foi representada pelo senador Fernando Bezerra Coelho e pelos deputados federais Augusto Coutinho, Wolney Queiroz, Raul Henry, Tadeu Alencar, Fernando Monteiro, Carlos Veras, Ossesio Silva, Marília Arraes e Eduardo da Fonte.

FONTE: CONAMP