ASMP Associação Sergipana do Ministério Público

Foi realizada na última quarta-feira, dia 23, em Brasília, a 14ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP, biênio 2020/2022.

Participaram da reunião, a Diretoria da CONAMP E Presidentes e representantes das Associações de todo Brasil. Também esteve presente o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis; o Promotor de Justiça Moacyr Rey Filho (MPDFT); a Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Ivana Cei; a vice-Presidente do CNPG, a Procuradora-Geral de Justiça do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues; o Presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta; e os Promotores de Justiça Marcelo Ferra (MPMS) e Fabiano Dallazen (MPRS).

Durante a reunião, foi lançada a Pesquisa Perfil das Mulheres do Ministério Público Brasileiro pela coordenadora da Comissão de Mulheres, Gabriela Manssur. O objetivo é conhecer as mulheres que integram o Ministério Público Brasileiro para encontrar as melhores estratégias de atuação e planejamento sobre prevenção e combate a todas as formas de violência contra a mulher e promoção da equidade de gênero institucional. A iniciativa conta com o apoio da CONAMP e da Talenses Group.

A Promotora de Justiça Ana Leila Costa Garcez participou como representante da Associação Sergipana do Ministério Público- ASMP e todas as Associadas da entidade de Sergipe irão receber o questionário para que contribuam com a pesquisa.

A mudança da Lei de Improbidade esteve em pauta. A proposição legislativa foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 16 de junho. Apesar de se verificar alguns avanços a partir da mobilização das lideranças associativas, ainda restam inadequações no texto. A matéria seguiu para o Senado Federal.

A CONAMP monitora a tramitação e está em contato com parlamentares para contribuir com o aperfeiçoamento legislativo e evitar prejuízos a instrumento de grande importância para a defesa do patrimônio público.

Em Sergipe, a ASMP mantém contato com os senadores da bancada do Estado para que sejam realizadas reuniões com o intuito de estreitar as relações e alertar para os perigos da aprovação de algumas mudanças da Lei de Improbidade.

O Conselho Deliberativo ainda discutiu estratégias institucionais sobre a reforma administrativa, extrateto, mudança na composição do Conselho Nacional do Ministério Público, reforma do Código de Processo Penal, alteração da lei de ação de civil pública, entre outros temas que dizem respeito ao Ministério Público brasileiro e as funções desenvolvidas.

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Na ocasião o Presidente da ASMP, João Rodrigues Neto, em nome de toda Diretoria da entidade, presenteou a CONAMP com comidas típicas dos festejos junino e com uma réplica do barco de fogo, símbolo da cultura sergipana, do município de Estância, comarca em que a vice-Presidente, Cecília Nogueira, atua e faz questão de enaltecer a cultura local e divulgar sempre que possível.O vice- Presidente Tarcisio Bonfim recebeu as lembrancas em nome da CONAMP.

Conselho Deliberativo realiza reunião em Brasília

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