Promotor de Justiça João Rodrigues Neto toma posse como Presidente da ASMP

O Promotor de Justiça João Rodrigues Neto tomou posse como Presidente da Associação Sergipana do Ministério Público- ASMP, nesta segunda-feira, 21. Respeitando as medidas sanitárias, em razão da Pandemia de Covid-19, a solenidade foi virtual e transmitida pelo site da ASMP, plataforma Zoom e no YouTube.

Eleita pela significativa maioria absoluta dos membros da entidade de classe, no dia 31 de maio, através da eleição presencial e online, a nova Diretoria assume a gestão pelos próximos dois anos.

Participaram da solenidade de posse virtual compondo mesa de honra, o Promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho, que presidiu a solenidade, o Promotor de Justiça Newton Soares Junior, como secretário, o Procurador Geral de Justiça Manoel Cabral Machado Neto, o Procurador do Estado, Dr. Vlademir de Oliveira Macedo, representando o Governador do Estado Belivaldo Chagas, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Dr. Edson Ulisses de Melo , o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público- CONAMP, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, o 1º Vice-presidente da CONAMP, Tarcisio José Sousa Bonfim, o Chefe de gabinete do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Nilzir Soares Vieira Júnior, o Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe, Roberto Alcântara, o Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe, Herick Victor Dantas de Argolo, o Sub-Procurador Tiago Carneiro, representando o prefeito do município de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o Presidente da OAB/ Sergipe Inácio Krauss, a Presidente da Associação dos Procuradores Municipais do Estado de Sergipe, Dra. Maria das Dores Antunes e os demais membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Setoriais.

A transmissão do evento foi acompanhada por membros do Ministério Público, Magistrados, Defensores Públicos, advogados, Autoridades civis e militares, amigos e familiares dos empossados.

CONAMP

O primeiro discurso da solenidade foi do Presidente da CONAMP, Manoel Victor Murrieta, que pontuou a importância dos trabalhos desenvolvidos pelas Associações afiliadas e parabenizou Dr. João Rodrigues e toda Diretoria da ASMP , afirmando que “É um grande compromisso, uma grande missão e tarefa de lidar com os membros do Ministério Público nas suas individualidades, mas também em busca da unidade, coluna vertebral da igualdade que é amor ao MP e bem servir a sociedade. A tarefa de Dr. João se compromete e confunde com a de um grande gestor de sentimentos e dificuldades. Falo isso não só pelo momento da pandemia, mas também porque o Ministério Público não parou em razão dos desafios desse momento, mas o MP e todo sistema judicial nunca foi tão questionado e injustiçado com um movimento reformista, que busca remodelar uma Instituição que vem cumprindo seu papel com eficiência e compromisso. Nesses 50 anos, nunca se viu um movimento tão forte e injusto, com temas como Reforma do Código penal, Lei de improbidade administrativa, e tantas outras”.

Dr. Murrieta pontuou ainda a importância do trabalho que o novo Presidente e Diretoria irão desenvolver, lembrando que “É preciso meu caro Dr. João, ter ainda mais entusiasmo, levantar cada vez mais forte a voz e a bandeira do Ministério Público, porque somos pessoas do bem, homens comprometidos com a república”.

E finalizou com a seguinte mensagem “Fico muito feliz com sua posse, porque vejo em você três atributos de um líder que para mim são fundamentais: simplicidade, capacidade de ouvir e o denodo, que para mim em você é uma marca muito registrada. Em seu nome quero saudar todos os associados que levaram o reconhecimento de sua liderança às urnas, em seu nome quero reanimar toda a força e fogueira da bandeira do Ministério Público em Sergipe. Quero que transmita meu abraço ao seu antecessor, Dr. Nilzir, e gostaria de reafirmar que eu estou seguro em dizer que Dr. João será um grande Presidente, que essa Diretoria irá fechar com chave de ouro esse mandato que se inicia”.

Ministério Público de Sergipe

O Procurador Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, foi o segundo a fazer o pronunciamento. Ele lembrou a importância da ASMP nas lutas associativas, parabenizou os colegas pela votação expressiva e desejou que a condução da ASMP continue logrando êxito. “O movimento associativo tem cumprido a difícil missão de refrear as investidas contra a Instituição ministerial e o Estado democrático de direito. A atuação classista é, por assim dizer, o álamo, a última trincheira na defesa dos direitos e das prerrogativas dos membros do Ministério Público, erigidos não como privilégios individuais, mas como garantias da sociedade, a assegurar uma atuação ministerial livre, efetiva e independente.

Em nosso Estado, no último biênio, a ASMP e a CONAMP travaram uma luta histórica que resultou na reconquista da plenitude dos direitos políticos dos membros do MP sergipano e na restauração das bases institucionais de nossa democracia interna. Graças a esse magnífico trabalho de nossas entidades classistas, trilhamos hoje o caminho da reconciliação, da construção coletiva, por todos os integrantes da carreira, de uma Instituição forte e unida. Estamos seguros de que vossa excelência, Dr. João Rodrigues Neto, e todas as amigas e amigos ora empossados na nova Diretoria da ASMP, reúnem todos os predicados pessoais para dar seguimento a história de sucesso de nossa querida Associação e para lograr novas conquistas, em benefício de seus associados, de nossa Instituição e de toda a sociedade Sergipana”, discursou. Ao Dr. João Rodrigues direcionou palavras de estima “Peço licença aos demais integrantes da Diretoria, igualmente valorosos, para destacar o Presidente eleito, nosso dileto amigo, João Rodrigues Neto, colega competente e aguerrido, mas que consegue manter uma postura cordial e conciliadora, já demonstrada no curso de sua extensa trajetória no movimento classista. A expressiva votação obtida pela nova Diretoria, mesmo na ausência da disputa eleitoral e com as limitações impostas pela emergência sanitária que ainda vivemos, bem demonstra a confiança e as elevadas expectativas que seus colegas depositam no mandato que se inicia no dia de hoje”.

ASMP

Já empossado, o Presidente da ASMP agradeceu a presença de todos, mesmo que de forma virtual, e bastante emocionado falou da missão que lhe foi confiada. Iniciou seu discurso prestado a agradecimentos a todos que contribuíram com este momento singular da sua carreira profissional. Agradeceu primeiramente  a DEUS pelas bênçãos concedidas, propulsoras da força e da luz que o levaram a chegar até ali e iniciar uma nova e árdua jornada na condução da ASMP, a sua esposa Cristianne Montenegro Rodrigues e aos seus filhos Mileny Merculi e João Matheus pelo conforto e pela força que diariamente lhes proporciona, sobretudo nos momentos mais difíceis da vida, reconhecendo-os como responsáveis por grande parte de suas conquistas. De igual modo, agradeceu ao seu saudoso pai Eden Franklin Rodrigues e a sua genitora Alaíde de Carvalho Rodrigues pela formação e educação que lhes deram m para os caminhos do trabalho e da retidão. E continuou o discurso citando o pensador Fredson Costa “Não há como fugir do destino. Quando é para acontecer, vai acontecer. Quando é pra ser, será. Não adianta correr, se esconder, fugir, negar, se debater.... Não adianta lutar contra o destino, ele é o melhor, ele sempre vencer, mas cedo ou mais tarde. Se você lutar, você só vai ser levado”.

Dr. João Rodrigues declarou que se sentia bastante orgulhoso e honrado o por ter sido, na data de hoje, empossado como o Presidente da ASMP, reverberando que “ Na vida, quase sempre as coisas acontecem quando menos a programamos , quando menos esperamos e imaginamos. Ao longo dos meus quase 24 anos de Ministério Público, nunca despertei o desejo, a vontade de participar da vida classista, mas o destino acabou me levando a abraçar esse ofício, um destino não de acasos, mas de motivações, de apoio, de ânimo encetadas por muitos amigos e colegas que sempre me impulsionaram a aderir a essa tão relevante e difícil missão, por verem em mim um perfil adequado para um dia dirigir a ASMP, perfil este forçoso confessar, que até então não conseguia vê-lo em mim mesmo, mas o tempo faz a gente amadurecer as ideias, a enxergar as coisas de uma outra forma, de aprender, de se entusiasmar com bons exemplos, e de despertar determinadas vontades de encarar desafios. Posso dizer, com toda franqueza, que ascender ao cargo de Presidente da ASMP, foi fruto de um desses processos que a vida me reservou nessa construção de experiência adquirida ao longo do tempo”, Sobre a ASMP, pontuou. “Nos seus 78 anos de existência, a Associação Sergipana do Ministério Público destacou-se pela iniciativa e vanguarda na defesa incessante das prerrogativas e garantias de seus Associados, através de todas as gestões implantadas, onde sempre se buscou num processo evolutivo e moderno conquistas e benefícios cada vez mais significativos e importantes para toda a classe, pautados na legalidade e na estrita observância dos princípios que regem a Administração Pública. Não podemos, no entanto, resumir a ASMP a simples dados ou apenas a atribuições estatutárias, o espírito de iniciativa e vanguarda norteiam também os esforços da Instituição na busca e defesa da cidadania. Hoje, sendo fato, é fácil constatar: o Ministério Público é para o brasileiro seu maior instrumento de cidadania. É o guardião e defensor de todos nossos direitos constitucionais. O caminho até essa realidade foi longo e árduo, mas a ASMP se regozija de ter sido parte ativa nessa conquista. Nessa seara de atuação, o objetivo hodiernamente da ASMP, não pode ser outro senão, o de continuar comprometida e empenhada no fortalecimento contínuo da classe. Nós pretendemos ter uma gestão que seja descentralizada e participativa. E onde não tivermos convergência dos colegas, traremos para dentro da Associação um debate muito franco e claro, com respeito a todas as opiniões. Queremos também reforçar o nosso trabalho com os meios de comunicação, na seara da valorização da carreira do Ministério Público, nos aproximar cada vez mais da sociedade para que ela seja sempre esclarecida acerca da importância das nossas atribuições e do trabalho que é desenvolvido pelos colegas. Nós teremos muitos desafios tanto em âmbito nacional como em âmbito regional e nós contamos com a união e mobilização de toda a classe para enfrentarmos todos esses desafios”.

O novo Presidente da ASMP também citou os desafios enfrentados pelo Ministério Público no Brasil “E é justamente diante desses cenários, de recorrentes e constantes ataques, agressões e ameaças de perda de poderes e prerrogativas aos membros do Ministério Público, que as Associações de todos os ramos do Ministério Público Brasileiro, exerce papel de fundamental importância junto a todos os segmentos da sociedade, na reação a essas investidas , papel este que sempre esteve e continuará presente na história de luta Associação Sergipana do Ministério Público” Dr. João agradeceu e citou os colegas que compõem a atual Diretoria, que em grande parte representa a continuação de um trabalho exitoso de várias gestões, alinhado a uma renovação moderada, capaz de agregar lideranças sintonizadas com o perfil de uma geração mais recente da nossa categoria para enfrentar os desafios do próximo período. Também asseverou que na jornada que ora se inicia a atuação da 1ª Vice-Presidência, em harmonia com a Presidência, é fundamental para se atingir os objetivos, e para o exercício dessa função destacou a Vice-Presidente Dra. Cecília Guimarães, na certeza de que, com a bagagem intelectual e a experiência humana e profissional que lhes são afeitas, dará juntamente com os demais o indispensável e necessário apoio uma gestão exitosa, pois é uma colega atuante, compromissada e determinada nas suas proposições. Sua valorosa e vigorosa conduta como Promotora de Justiça por certo agregará forças para cumprimento desta nossa missão”, finalizou.

Em seu discurso de posse, Dr. João Rodrigues, fez uma saudação especial a Dr. Nilzir Soares pela suas profícuas gestões a frente da ASMP, e do Presidente da CONAMP Dr. Manoel Murrieta, pelo abnegado e crucial apoio prestado as Associações classistas do Ministério Público Brasileiro. Em relação à ASMP, lembrou a valiosa contribuição da CONAMP no caso da Lei do Retrocesso. Um Projeto de Lei que pretendia alterar a lei Orgânica Estadual para restringir a capacidade eleitoral passiva de membros do Ministério Público para concorrer ao cargo de Procurador- Geral de Justiça no Estado de Sergipe. “Travamos uma luta histórica, emblemática e inesquecível, da qual o Presidente Dr. Murrieta e toda Diretoria da CONAMP tiveram uma participação imprescindível para esse sucesso", lembrou. 

A Associação Sergipana do Ministério Público- ASMP agradece a todos que acompanharam a transmissão da solenidade por meio do site entidade e no YouTube: associados, amigos, familiares, autoridades do Poder Judiciário, como o Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca e demais.

O vídeo da transmissão está disponível abaixo: