Em 14/05/2021
O Promotor de Justiça e associado da ASMP Dr. Rafael Schwez Kurkowski participou da obra coletiva " Tribunal do Júri. O Ministério Público em defesa da Justiça", organizada por Rodrigo Monteiro e lançada pela Dialética Editora.
Dr. Rafael em coautoria com o Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul Dr. Eugênio Paes Amorim com o seguinte título: "PRONÚNCIA: Limite à apelação contra a decisão manifestamente contrária à prova dos autos".
No artigo foi desenvolvida a perspectiva de que a pronúncia, quando não se altera o contexto probatório por ela reconhecido, não permite que a decisão condenatória possa ser considerada manifestação contrária à prova dos autos.
Para o Promotor que atua em Sergipe, essa foi uma excelente oportunidade para divulgar um pensamento que garante a efetividade do Tribunal do Júri como um instrumento popular de realização da justiça, com o predomínio da vontade do jurado.
A obra foi gentilmente cedida à Associação Sergipana do Ministério Público-ASMP. O Presidente da ASMP, João Rodrigues Neto, recebeu a obra em mãos na sede da entidade.