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Em 25/08/2020
Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski visita sede da ASMPAssociado entregou livro " Lei Anticrime" ao Presidente da entidade |
O Promotor de Justiça e associado ASMP, Rafael Schwez Kurkowski, fez uma visita ao Presidente da ASMP, Nilzir Vieira, na sede da entidade de classe na sexta-feira, dia 14.
O objetivo do encontro foi entregar um exemplar do livro "Lei Anticrime: comentários à lei 13,964/2019". Rafael Schwez Kurkowski foi um dos autores que colaborou na elaboração dos textos do livro organizado pelo também Promotor de Justiça do Estado do Mato Grosso, Renee do Ó Souza. O livro reúne análises feitas por juristas do país inteiro acerca de ampla reforma penal e processual penal promovida pela Lei Anticrime. Foram analisadas as mudanças realizadas no Código Penal. O autor também abordou o novo acordo de persecução penal, assim como o whistleblower (informante do bem).
Rafael Schwez escreveu o capítulo 11 com o título: “Execução provisória da pena em condenação de júri”. Ele é Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
