II Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo – biênio 2024/2026Reunião foi realizada durante o XVI Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Gramado (RS). |
O presidente da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), Luis Fausto Valois, participou nesta quarta-feira (11), de forma virtual, da II Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo – biênio 2024/2026, realizada durante o XVI Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Gramado (RS).
Na oportunidade foram debatidos temas como: STF – ADI n. 3.834/DF (Incorporações); STF – ADI’s n. 5.784/CE e 6.219/BA (Cargos em Comissão); PL da Atividade de Risco (PL n. 4.015/2023); PEC n. 66/2023; CNMP – Proposta de Resolução que regulamenta no âmbito
do MP a Lei no 10.826/2003; CNMP – Proposta de Regulamentação da Permuta Nacional, além de eventos – Congresso CNPG, VII Congresso Nordeste do MP, Congresso FLF; CONAMP pelo BRASIL e outros assuntos gerais.
