ASMP Associação Sergipana do Ministério Público

O Promotor de Justiça e associado ASMP, Nilzir Vieira, participou como coautor dos livros "Temas de Direito Constitucional: Estudos em Homenagem ao professor Carlos Alberto Menezes" e "O Devido Processo Legal e o Acesso à Justiça".

Os capítulos de autoria de Nilzir Vieira, nas mencionadas obras coletivas, são publicações de alguns dos artigos elaborados durante o curso de Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe- UFS, concluído no ano de 2021.

A publicação "Temas de Direito Constitucional: Estudos em Homenagem ao professor Carlos Alberto Menezes", é fruto da seleção e organização de alguns artigos apresentados em 2019-2, na disciplina " Constitucionalização do Direito", ministrada pelo professor Ubirajara Coelho Neto. Nilzir Vieira dissertou a respeito das "Restrições Legais à Elegibilidade dos Membros do Ministério Público paraChefia da Instituição: uma análise à luz do neoconstitucionalismo e do princípio democrático".

Já o livro "O Devido Processo Legal e o Acesso à Justiça" reuniu produções acadêmicas elaboradas no ano de 2020 para a disciplina "Constituição e Processo", ministrada pela professora Flávia Moreira Guimarães Pessoa. Nessa obra, Nilzir Vieira escreveu o capítulo intitulado “Devido Processo Legal Substancial, Proporcionalidade e Abuso de Poder em Tempos de Pandemia”, em coautoria com o também associado ASMP, Promotor de Justiça Henrique Ribeiro Cardoso, Professor titular da Universidade Federal de Sergipe.

As duas obras foram gentilmente cedidas à Associação Sergipana do Ministério Público-ASMP, entidade da qual o Promotor Nilzir Vieira foi Presidente nos anos de 2015 a 2017 e de 2019 a 2020.

Promotor de Justiça de Sergipe tem artigos publicados na obras :"Temas de Direito Constitucional: Estudos em Homenagem ao professor Carlos Alberto Menezes" e "O Devido Processo Legal e o Acesso à Justiça".

E-mail

Entre em contato com a ASMP

Endereço

Telefone

E-mail