Histórico Diretoria Estatutos Notícias Galeria Trabalhos Jurídicos Casos Especiais Associações Links Contatos Defesa Institucional Atas e Reuniões Convênios 1 Lei Seca : TJSE nega Habeas Corpus a Advogado que não quer usar o bafômetro Notícias TJSE - 25/07/2008   Desembargador do Piauí pede habeas corpus no Supremo Notícias STF - 25/07/2008   Auditor fiscal acusado de molestar criança continua preso Notícias STJ - 23/07/2008   STJ comemora sanção de leis que modernizam o Código de Processo Penal Notícias STJ - 10/06//2008   Tarifa de esgoto cobrada onde não há prestação do serviço deve ser devolvida em dobro Notícias STJ - 10/06//2008   Supremo cassa decisão que empossou magistrado para substituir prefeita de Fortaleza (CE) Notícias STF - 02/06/2008   Acesso dos advogados ao inquérito policial não pode ser absoluto Notícias STJ - 28/05/2008   STJ notifica governadores de Alagoas e do Maranhão e mais 60 pessoas sobre denúncia do MPF Notícias STJ - 16/05/2008   Negada liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado Notícias STF - 16/05/2008   Vice-presidente mantém afastado um terço dos deputados da Assembléia alagoana Notícias STJ - 08/05/2008   Pela terceira vez, falha tentativa de Garotinho de obter indenização por dano moral Notícias STJ - 08/05/2008   É ilegal a concessão de escritura de lote de tamanho inferior ao fixado em lei Notícias STJ - 08/05/2008   TSE mantém decisão que considera lícita prova obtida por gravação Noticias TSE - 11/04/2008   Tribunal veda discriminação de idoso com a cobrança de valores diferenciados pelo plano de saúde Noticias STJ - 11/04/2008   Audiência realizada com ausência justificada do representante ministerial é nula Noticias STJ - 09/04/2008   CNMP edita nova resolução sobre atividade jurídica Noticias CNMP - 05/04/2008   Definidos limites para advogados que atuam como magistrados na Justiça Eleitoral Noticias CNJ - 05/04/2008   TJ do Amapá exonera servidores por determinação do CNJ Noticias CNJ - 05/04/2008   STJ mantém prisão de envolvido na organização criminosa flagrada pela Operação Diamante Noticias STJ - 05/04/2008   Segurado da Unimed vai ser indenizado por recusa indevida de cobertura Noticias STJ - 01/04/2008   Fiat deve indenizar consumidor por explosão do air bag Noticias STJ - 01/04/2008   PGR questiona lei federal que autoriza concessões de serviços públicos sem licitação Noticias STF - 28/03/2008   STJ rejeita recurso e mantém obrigação da Schering de pagar indenização coletiva por colocar pílulas de farinha no merca Noticias STJ - 25/03/2008   Mulher de Fernandinho Beira-Mar continuará presa Noticias STJ - 25/03/2008   Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte Noticias STF - 25/03/2008   MP entra com ação contra prefeito de Curitiba/PR por omissão no gerenciamento do lixo Noticias Abrampa - 05/03/2008   Lei de Biossegurança é contestada pelo procurador-geral da República Noticias Abrampa - 05/03/2008   Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso Noticias STJ - 05/03/2008   Corte Especial do STJ altera súmula sobre fiança prestada por pessoa casada sem aval do cônjuge Noticias STJ - 05/03/2008   Ministra arquiva ação em que Golden Cross reclamava o direito de majorar serviços por mudança de faixa etária Noticias STF - 05/03/2008   Mera denúncia anônima não é causa para procedimento criminal Noticias STJ - 02/03/2008   Ex-presidente do TJ de Rondônia é punido com aposentadoria compulsória Noticias CNJ - 28/02/2008   Suspenso julgamento sobre pagamento de auxílio-moradia a juízes de Santa Catarina Noticias CNJ - 28/02/2008   STF mantém suspensa parte da Lei de Imprensa Noticias STF - 28/02/2008   Candidato aponta irregularidade em regras de concurso público para juiz substituto no Piauí Noticias STF - 28/02//2008   Prefeito de Paulínia continua com direitos políticos suspensos Noticias STJ - 27/02/2008   MP pode ajuizar ação pedindo ressarcimento de indenizações devidas pelo DPVAT Noticias STJ - 21/02/2008   Ministério Público pode agir em defesa de pessoa carente Noticias STJ - 20/02/2008   Conselho Nacional de Justiça vai disciplinar uso de cartões no Judiciário Noticias STF - 16/02/2008   Plenário nega Habeas Corpus para condenado por porte de arma com numeração adulterada Noticias STF - 15/02/2008   Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas Noticias STF - 15/02/2008   Celso Pitta tem recurso negado em caso de títulos públicos do município de São Paulo Noticias STJ - 15/02/2008   Anulado edital de concurso para juiz no Piauí Noticias CNJ - 30/01/08   Quinta Turma fará sessão extraordinária para julgar processo da Operação Anaconda Noticias STJ - 11/02/2008   Negada suspensão de segurança sobre licenças para construções em Fortaleza Noticias STF - 07/02/2008   STF decide que denunciado de ser chefe de máfia de caça-níqueis no Rio deve continuar preso em Campo Grande Noticias STF - 07/02/2008   STF mantém ação penal por peculato e falsidade ideológica contra ex-governador do RN Noticias STF - 07/02/2008   Mantida prisão de integrante de quadrilha de pirataria que atua na Bahia Noticias STJ - 07/02/2008   Atrasos de vôos e extravios ou perdas de bagagem são indenizáveis Noticias STJ - 02/02/2008   Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha Noticias STJ - 02/02/2008   STF nega liberdade a acusado de ser agenciador dos pistoleiros que mataram fiscais do trabalho em Unaí (MG) Noticias STF - 02/02/2008   Indeferida liminar para vereador acusado de boca de urna Noticias STF - 31/01/2008   Supremo nega liminar e mantém prisão de Law Kin Chong Noticias STF - 30/01/2008   Condenado por crime de tortura perde cargo automaticamente, sem necessidade de justificação Noticias STJ - 30/01/2008   MP pede suspensão de licença para resort Noticias Abrampa - 28/01/2008   2007 foi o segundo ano mais quente num século, diz Nasa Noticias Abrampa - 18/01/2008   Denunciada por crime de lavagem de dinheiro impetra HC no Supremo Noticias STF - 17/01/2008   Após perder disputa, Brasil mudará lei Notícias ABRAMPA 16/01/2008   Consórcio pára obras em "eixo" do São Francisco Notícias ABRAMPA 16/01/2008   Sergipe pede que Supremo declare a ilegalidade de inscrição no Siafi Noticias STF - 16/01/2008   Delegado de Sinop (MT) tem liminar negada Noticias STJ - 08/12/07   Seca do lago do Sobradinho preocupa os ribeirinhos Notícias ABRAMPA - 07/01/2007   Saneamento básico: triste cenário brasileiro Notícias ABRAMPA - 07/01/2007   Criadores de Camarão questionam resoluções do Conama Notícias STF 21/12/2007   Ministro Carlos Britto espera responsabilidade dos governantes no projeto de integração do Rio São Francisco Noticias STF - 19/12/07   Liminar garante retirada do estado de Sergipe dos cadastros de inadimplentes da União Noticias STF - 19/12/07   STF abre inquérito para investigar Romero Jucá Notícias Consultor Jurídico - 18/12/2007   2ª Turma do STF nega pedido de arquivamento de ação penal contra desembargador do Piauí Noticias STF - 18/12/07   CNMP participa de planejamento de atuação coordenada em prol do meio ambiente Notícias CNMP - 18/12/2007   Supremo impede que candidatos sem três anos de graduação em Direito concorram a vagas no MP Noticias STF - 18/12/07   Entidade sem fins lucrativos faz jus à assistência judiciária gratuita fonte: Notícias STJ   Anuladas promoções e remoções de magistrados na Bahia Notícias CNJ - 15/12/2007   Delegado da PF envolvido na Operação Lince continuará preso Notícias STJ - 15/12/2007   Prefeito tem o dever de fornecer documentos públicos requisitados legalmente Notícias STJ - 15/12/2007   Supremo mantém impedimento de importação de pneus usados Notícias STF - 13/12/07   Seguradora que demora a indenizar responde por lucros cessantes Fonte: STJ   Ministério Público lança cartilha sobre as ações em defesa do Patrimônio Cultural Notícias ABRAMPA - 10/12/07   CONAMP critica aprovação de decreto legislativo que impede o controle externo da atividade policial Fonte:Conamp - 08/12   Sergipe pede a exclusão do seu registro como inadimplente no Siafi/Cauc Noticias STF - 06/12/07   CNMP discute três propostas de resolução Notícias CNMP   Lei que obriga captar água da chuva é constitucional Notícias ABRAMPA   CONAMP: Campanha “O que você tem a ver com a corrupção” Adesão de Novos parceiros   Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura Notícias STF   Nova lei para acesso a recursos genéticos entra em consulta Notícias ABRAMPA   Autonomia na escolha do Sub-Procurador Notícias CONAMP   CNMP é contra PL que institui controle policial sobre inquéritos civis Projeto de Lei nº 6.745/2006 estende aos delegados de polícia a prerrogativa de instaurar e presidir inquéritos civis públicos   ABRAMPA - Perigo de extinção de espécies na América do Sul América do Sul: 45% das espécies do continente estão ameaçadas   Magistrado é Julgado pelo júri polpular 1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega   STF - Chega de Privilégio STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória   STF 1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen Notícias STF   CNMP determina afastamento funcional cautelar de Promotor de Justiça Conselho nacional do MP   RECONHECIMENTO INTERNACIONAL Iniciativa do Ministério Público do Paraná na área ambiental é premiada na França   CONAMP - RÉUS DO MENSALÃO Provocado pelo Ministério Público, Supremo Tribunal Federal decide: Os 40 indiciados por envolvimento no esquema do mensalão responderão à ação penal   CONAMP - PARA MICHEL TEMER, "MINISTÉRIO PÚBLICO TAMBÉM É PODER" CONAMP participa de Congresso sobre as funções institucionais e os limites de atuação do Parquet   CONAMP - EM DEFESA DO VELHO CHICO Caravana contra o projeto de transposição chega ao Ministério Público de Sergipe

ASMP - Associação Sergipana do Ministério Público Praça Fausto Cardoso, 327 - 6 º andar - Centro Fone :211-4397-216-2465 Ramal-265 - Fax :211-4397 E-mail: asmp@asmp.org.br

ASMP-2007 - Todos os direitos reservados - Design -3arte